História

por Interlegis — última modificação 19/08/2015 02h02

A Câmara Municipal de Castelo do Piauí é o órgão legislativo do município. Baseado em indícios históricos da administração municipal, o Poder Legislativo está presente desde a época em que foi oficializada a função de intendente (cargo equivalente a prefeito), em 1897, quando o município ainda recebia o nome de MARVÃO. Nesta época a função de vereador era representada pelos chamados “conselheiros”, e estes compunham um grupo de sete pessoas.

No dia 8 de maio de 1948, a Câmara Municipal tornou-se oficialmente o Poder Legislativo Municipal, quando foi elaborado, apreciado e aprovado seu primeiro Regimento Interno, composto por 64 Artigos.

Participaram da elaboração do primeiro Regimento Interno, os vereadores: Raimundo Lopes Correia Lima (Presidente), Elício Pereira Terto (Secretário), João Pereira Dutra, Lizandro Deus de Carvalho, Cícero Francisco da Silva e Francisco de Paula Melo.

A primeira sede da Câmara foi onde atualmente funciona a Biblioteca Municipal Elza Brandão, localizada na Praça Getúlio Vargas (Praça da Matriz). Em meados dos anos 70 foi transferida para uma sala do prédio onde atualmente funciona a Prefeitura de Castelo do Piauí. Nos anos 80, passou a funcionar em prédio exclusivo localizado ao lado da prefeitura, na Praça Lizandro Deus de Carvalho. Somente em 15 de Novembro de 2004 o Poder Legislativo inaugurou o prédio “Vererador Manoel Oliveira Castro”, localizado na Rua Abdias Veras, e o plenário Vereador Enoque Gonçalves Mineiro, na Rua Euclides da Cunha.

Atualmente, a Câmara Municipal de Castelo do Piauí, é composta por 11 vereadores, com mandatos de quatro anos para cada legislatura.