Perguntas Frequentes

Perguntas

1. Qual o endereço da Câmara? 

2. Quando são realizadas as Sessões Ordinárias? 

3. Quais são as funções da Câmara?

4. Quais as formas de participação social junto a Câmara de Formosa?

5. Há algum manual com informações úteis ao cidadão?

Respostas

1 - Qual o Endereço da Câmara?

A Câmara Municipal de Castelo do Piauí/PI, está localizada na Rua Abdias Veras, nº 1103, próximo ao Ginásio Poliesportivo. Nossos telefones de contato são: (86)9.9950-9054. 

2 - Quando são realizadas as Sessões Ordinárias?

1ª semana do mês: terça e quarta-feira às 19h no Plenário da Câmara

2ª semana do mês: terça, quarta-feira às 19h no Plenário da Câmara

3 - Quais são as funções da Câmara?

A Câmara tem funções legislativas, exerce atribuições de fiscalização externa, financeira e orçamentária de controle e de assessoramento dos atos do Executivo e prática dos atos de administração interna. A função legislativa consiste em deliberar por meio de leis, emendas à Lei Orgânica, decretos legislativos, resoluções, emendas, e subemendas, sobre todas as matérias de competência do Município. 

4 - Quais as formas de participação social junto a Câmara de Castelo do Piauí?

O cidadão participa das seguintes formas: Enquetes; Fale com os Vereadores; Fóruns; Ouvidoria; Radar Cidadão; Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) e Tribuna Livre.  

5 - Há algum manual com informações úteis ao cidadão?

Sim, disponibilizamos algumas cartilhas. Dentre elas, destacam-se duas: A primeira com informações institucionais e do funcionamento do órgão. A segunda instrui no processo de pesquisa de leis. Também está disponível o manual de uso do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).