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PORTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ PASSA POR MANUTENÇÃO

28/06/2021

PORTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ PASSA POR MANUTENÇÃO

Implantação do PDTI na Câmara Municipal de Castelo do Piauí/PI

Nossos Parlamentares


  

Presidente - Jadeilson                   Vice - Neirane                             1º Secretário - Anderson

                      

2º Secretária - Anna Belé        Ver. Edmilson Abreu                    Ver. Raimundinho Mineiro                               

  

Ver. Nina                               Ver. Jr                                              Ver. Junior Zezé

     

Ver. Marcelo Mineiro               Ver. Tomaz Almeida         

Notas Importantes

Transparência no Portal

Informações sobre transparência são constantemente auditadas pelos TCEs dos estados. Para estar conforme a Lei de Acesso à Informação, deve-se levar em consideração alguns requisitos:

  • Ouvidoria: canal de participação popular que não deve ser excluído ou o seu estado colocado como "privado".
    • Recaptcha: A ouvidoria e os comentários do portal estão com Recaptcha habilitados. Para configurar:
      • Criar uma conta da Câmara no gmail
      • Acessar o link https://www.google.com/recaptcha/intro/v3beta.html
      • Clicar no botão Myrecaptcha
      • Em "Register a new site" > "Label" colocar www.nome_da_camara.sigla_do_estado.leg.br
      • Marcar a opção reCAPTCHA v2
      • Clicar em Register
      • Copiar as chaves públicas e colocar no site em:
        • "Configuração do Site" > Recaptcha
  • Ouvidoria X E-SIC: a Ouvidoria do portal possui opção de "Pedido de Acesso à Informação" no formulário de solicitação, sendo assim, não necessita de uma ferramenta específica de E-SIC.
  • Perguntas Frequentes (FAQ): a página não deve ser excluída ou o seu estado colocado como "privado", nem estar vazia. Deve conter perguntas e repostas relevantes para a população, como, por exemplo, horário de funcionamento, telefones úteis, como funcionam comissões, votações, etc.
  • Transparência: não deve ser excluída ou seu estado colocado como "privado".
    • Orçamentos e Finanças: deve conter um histórico com tabelas anteriores para comparação.
    • Licitações, Contratos e Convênios: deve conter arquivos e caso não tenha havido licitações e contratos recentemente, colocar mensagem informando que naquele mês/ano não foram realizadas licitações/contratos, não deixando a área vazia.
    • Recursos Humanos: deve conter planilha com informações funcionais.
    • Parlamentares e Gabinetes: deve conter informações sobre diárias, passagens e caso não tenha havido nenhuma despesa parlamentar recentemente, colocar mensagem informando que naquele mês/ano não foram realizadas despesas, não deixando a área vazia.
    • Atos Administrativos: documentos referentes à atividade administrativa.
    • Dados Abertos: dados do portal disponibilizados para análise.
  • Dados Tabulares: Na área "Transparência" do portal, recomenda-se que todo o conteúdo que pode ser exibido em tabela, seja adicionado como um dado tabular, para facilitar a leitura dos mesmos, além de permitir o download em diversos formatos.

Ajuda

No portal há um link para a cartilha de boas práticas do TCE/RS, com dicas do que publicar no portal e também o manual de gerenciamento de conteúdo. No Colab encontra-se o Caderno de Exercícios das oficinas de portal.

ESTE ITEM DEVE SER REMOVIDO DA CAPA ANTES DO PORTAL SER PUBLICADO.